MpD acusa o governo de não estar a ajudar pessoas afectadas pelas chuvas torrenciais no norte

A Direcção Nacional do Movimento para Democracia acusa o governo de nada fazer para ajudar os Concelhos de São Nicolau, São Vicente e Santo Antão, a braços com problemas de inundação e destruição de várias infra-estruturas. Mais, o MpD, frente ao que chama “inoperacionalidade” do poder central, entendeu recomendar ao executivo de José Maria Neves um programa nacional de fomento à reconstrução das regiões e localidades afectadas pela catástrofe natural.Numa conferência de imprensa realizada hoje, o membro da Direcção Nacional do MpD, Amílcar Spencer Lopes diz que o governo não faz nada para ajudar a população das ilhas de São Nicolau, Santo Antão e São Vicente, face às provações que passam neste momento devido às chuvas torrenciais que destruíram aquelas ilhas.

Amílcar Spencer Lopes adiantou que o grupo parlamentar do MpD vai propor, na próxima sessão da Assembleia Nacional, a criação de um fundo nacional para apoiar as várias pessoas que ficaram afectadas "pela catástrofe natural que se abateu sobre as ilhas a norte do arquipélago". Spencer reiterou que o MpD vai propor ainda ao governo critérios objectivos, transparentes e rigorosos de acesso aos fundos a serem disponibilizados, devendo os mesmos compensar não só as famílias das vítimas, mas também os agricultores, pescadores, pequenos comerciantes e as autarquias atingidas.

A Direcção Nacional do MpD quer também um maior envolvimento do executivo central não só no acompanhamento da situação actual bem como na prevenção.

EUA: MpD promove “convenção diáspora”

O núcleo em Massachusetts do MpD, está a organizar para o próximo dia 28 de Novembro, no auditório do Salão Nobre de "Vénus de Milo", em Massachusetts, uma convenção política que deverá reunir, para além de activistas locais do MpD, delegações de Cabo Verde e Europa e destacados líderes políticos dos EUA. A oportunidade, segundo a organização, serve para projectar o partido para "novos desafios" em 2011, altura em que se realizam as eleições Legislativas e Presidenciais em Cabo Verde. "Temos que estar fortes e preparados para ganhar", adianta uma fonte da organização, nos EUA.
Esta "convenção da diáspora" da família MpD não será apenas política. A agenda reserva espaço para actividades culturais. A organização já convidou vários grupos e artistas para este encontro que deverá ser coroado com actuação dos "Ferro e Gaita" que rumam da cidade da Praia.
Cerca de mil pessoas são esperadas neste encontro que deverá contar com a presença de Carlos Veiga, futuro presidente do MpD, e de outras destacadas figuras do partido. O cartaz que anuncia este encontro deixa entender que Jorge Santos, Ulisses Correia e Silva, Fernando Elísio Freire e Isaura Gomes marcarão presença na magna reunião que, em parte, será financiada por patrocinadores que acarretam as despesas na parte cultural.

(fonte:Expresso das Ilhas)

Mundo comemora Dia Internacional da Democracia - 15 de Setembro

A data é assinalada com uma reflexão sobre o significado e a importância da efeméride.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em Novembro de 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência ao 20º Aniversário da Primeira Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas.
O objectivo é promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos, para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural.
A ONU comemora a efeméride com um pedido para que a comunidade internacional reafirme a vontade de construir sociedades participativas.
Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.
Ban Ki-moon lembrou que a democracia não é apenas um fim em si, mas também um poderoso meio para se atingir o progresso económico e social, além da paz e da segurança.
Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objectivo que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade.
Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objectivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.
Numa reunião da Assembleia-geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou que a democracia continua a ser uma das missões principais da organização.
Cabo Verde
A conquista da Independência Nacional não coincidiu com a instalação da democracia pluralista. O regime político instituído, que vigorou de 1975 a 1990, foi o de partido único, dirigido até 1981 pelo PAIGC ("Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde"), força política bi-nacional formada na Guiné-bissau.
Não obstante a inexistência do pluralismo político e os condicionamentos próprios a um regime de partido único ao pleno exercício de todos os direitos fundamentais, importantes passos foram dados no sentido da abertura a um certo pluralismo social e de ideias e da realização de direitos de natureza económica e social, máxima nas áreas da saúde, da educação e da redução da pobreza, em que se registaram avanços consideráveis atestados pela melhoria progressiva de todos os indicadores económicos e sociais existentes no momento da independência.
Em 1987 entra em vigor a lei 28/III/1987, que institui e regula a liberdade de associação, que permitiu o fortalecimento das organizações não governamentais que, por sua vez, impulsionaram o processo de democratização em Cabo Verde. O número de ONGs passou de 8 em 1985 para 13 em 1990, 63 no ano 2000 e chegou a 80 em 2002, além de aproximadamente 600 associações locais, actuando em todo o país.
O país seguiu uma trajectória histórica em crescendo em direcção ao desenvolvimento, à democracia e ao respeito pelos direitos humanos, impulsionado por uma governação que afirmou e credibilizou o país no plano internacional baseando-se, essencialmente, na reciclagem da ajuda externa e de remessas dos emigrantes cabo-verdianos espalhados pelo mundo e por uma sociedade civil em processo de formação.
O regime de partido único viria a mostrar-se, assim, a partir de certa altura, incompatível com uma noção, emergente no seu próprio seio e já quase imperativa
na sociedade e no plano mundial, de liberdade e de inalienabilidade dos direitos e fundamental respeito pelo homem individual e concreto, enquanto centro e actor principal de toda a acção social e política.
Neste contexto, em Fevereiro de 1990 foi, finalmente, declarada pelo regime a "abertura política" ao pluripartidarismo. Declaração que, de imediato e mesmo antes da alteração legislativa que consagraria essa abertura e a transição para um novo tipo de regime político - a revogação do artigo 4.º da Constituição de 1980 que confirmava o PAICV como "força dirigente da sociedade e do Estado" - libertaria a sociedade civil, permitindo o surgimento (casos do MpD e do PSD) ou a acção livre (casos da UCID e da UPICV) de outras forças políticas e partidárias e uma transição democrática pacífica e negociada, em que participaram, activamente, todas essas forças políticas e organizações da sociedade civil.
Nesse quadro, realizaram-se as primeiras eleições democráticas a 13 de Janeiro de 1991, seguidas, em Fevereiro, de eleições presidenciais e, em Dezembro, de eleições autárquicas nos municípios do país então existentes. A expressiva participação das populações nessas eleições demonstrou, claramente, a opção do país no sentido da mudança do regime político e da consagração de um Estado de Direito Democrático e da descentralização do poder.(Fonte: virtualcapeverde.net).
Expresso das Ilhas

Carlos Veiga, apresenta candidatura em Calheta São Miguel

Carlos Veiga apresentou ontem, 6 de Setembro, no Concelho de Calheta São Miguel, a sua candidatura à presidência do MpD - Movimento para a Democracia. Recebido por uma pequena multidão, Carlos Veiga discursou, referindo que é possivel viver melhor, e que a actual situação precária, pode ser revertida com um novo governo do MpD.

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE JORGE SANTOS, SOBRE O PROCESSO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MpD

Caros militantes e amigos do MPD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Antes de mais queria agradecer e saudar, muito sinceramente, a presença neste acto, de dirigentes, deputados, autarcas, militantes e amigos do MpD, bem como de muitos elementos da sociedade civil cabo-verdiana, sinal de inequívoco interesse e profundo envolvimento na vida política e, particularmente, na do partido que todos nós vimos ajudando a construir – o MpD - , cada um dando o que pode para a afirmação crescente de uma alternativa capaz e credível para Cabo Verde, a ser concretizada nas próximas eleições legislativas de 2011.

Na verdade, vimos percorrendo um caminho, procurando valorizar o património histórico e político do MpD, sem deixar de introduzir as correcções que julgámos necessárias para potenciar o partido para as vitórias eleitorais e a assumpção das responsabilidades políticas que o competem, no espectro político cabo-verdiano.

É assim mesmo o percurso dos partidos políticos, na assumpção plena e responsável do seu passado, mas sempre com a lucidez necessária para renovar e introduzir, sem complexos, alterações que possam assegurar uma maior eficácia no combate político e a actualização e ajustamento programático que a evolução social e os desafios da modernidade impõem.

Todos os militantes e amigos do MpD registaram, com enorme satisfação, a clara e significativa vitória nas últimas eleições autárquicas.

O MpD é, inquestionavelmente, o maior partido autárquico nacional sob todas as perspectivas e o de maior convergência social.

Fizemos, todos, um grande esforço para que isso acontecesse, mesmo perante o cepticismo de alguns.

Procurámos investir mais na organização, tanto no território nacional como na diáspora; procurámos melhorar a gestão financeira e as contas do partido e, hoje, apesar das dificuldades, podemos dizer que, com a contribuição de muitos, os principais estrangulamentos foram ultrapassados.

Procurámos fazer uma oposição responsável e determinada, mormente em matérias atinentes à luta contra a corrupção, transparência na gestão da coisa pública, e moralização da função política, sempre com o objectivo de colocar o Caboverdeano como o fim único da nossa actividade politica.


De igual modo, desenvolvemos acções políticas em matérias estruturantes do regime, nomeadamente na participação no processo de revisão do Código Eleitoral, na revisão da Constituição da República e na Proposta do Salário Mínimo Nacional – factor de correcção das desigualdades sociais e de competitividade da nossa economia; procurámos relançar uma política de relações internacionais e de relacionamento privilegiado com as representações diplomáticas, acreditadas no país.

É evidente que ainda temos fragilidades. Elas são, porém, ultrapassáveis com o esforço dos dirigentes, dos deputados, autarcas, militantes e amigos do MpD. Já demos provas de que podemos vencer quando queremos; quando, com desprendimento, colocámos os interesses do MpD acima das nossas legítimas aspirações pessoais.

Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Apresentei a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD, por acreditar que podia contribuir, com o meu esforço político pessoal, para a construção de uma equipa e de um projecto que pudessem conduzir o MpD para uma vitória, nas eleições legislativas e presidenciais, que se avizinham.
Um militante histórico do partido, fundador e dirigente durante cerca de dez anos, o Dr. Carlos Veiga, também viria a apresentar a sua candidatura ao cargo de Presidente do MpD. Duas candidaturas legítimas, motivadas, seguramente, pelo natural desejo de fazer mais e melhor para o MpD e para Cabo Verde.

É claro que, em democracia, é normal a competição intra-partidária, factor que até contribui para clarificação das estratégias políticas e para a formação da vontade política dos militantes. Por isso, a ocorrência de duas ou mais candidaturas deve ser tomada como decorrência lógica de democracia interna.

Vários militantes perfilham esse entendimento e, na verdade, não raras vezes incentivaram-me a prosseguir com a candidatura ao cargo de Presidente do MpD. Agradeço de fundo do coração todo o apoio e a confiança em mim, assim, manifestados.

Porém, há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade.
Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior.

E devo dizer que sempre defendi que as nossas aspirações políticas pessoais devem ser permanentemente confrontadas com a vontade e o interesse superior do MpD e do país. Na verdade, entendo que as nossas aspirações devem servir o partido e ajudá-lo a crescer e nunca o contrário – usar o partido para servir os nossos interesses, ainda que legítimos.

É este o entendimento que perfilho dos cargos públicos, especialmente dos cargos partidários. Procurei, assim, manter sempre a lucidez necessária para perceber o sentimento geral dos militantes e os desafios que o MpD enfrenta, não obstante todos os incentivos recebidos, para a minha recandidatura à presidência do partido.
E cedo apercebi-me de que os militantes do MpD, na sua grande maioria, preferiam um entendimento sobre projectos e equipas, à disputa interna num período relativamente próximo das eleições legislativas e presidenciais.

Por isso, repensar a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo.

Penso, aliás, que ninguém de boa fé pode ignorar o impacto de uma disputa interna, neste momento, sobre as eleições legislativas e presidenciais de 2011. Ignorar este facto seria ignorar a realidade, com consequências, eventualmente negativas na estratégia e nos resultados eleitorais.

Na verdade, temos um grande combate pela frente; um combate que vai exigir o máximo de nós. O máximo empenho, a máxima força.

A maxima força exige uma unidade sólida do MpD, cimentada em propostas políticas assumidas por todos e uma equipa forte, credível, e determinada.

Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Por entender que a disputa interna – embora salutar em termos de princípios – poderia enfraquecer a disponibilidade combativa de todos e pôr em causa os propósitos e métodos, para um combate contra um adversário sempre poderoso, porque especialmente dotado de ilimitados recursos financeiros e da máquina de Estado, que não tem coibido de instrumentalizar, em seu proveito;


Porque o MpD precisa apresentar-se na sua máxima força;

Porque devemos fazer um esforço para afastar todos os factores que possam perturbar a nossa capacidade máxima de resposta no grande combate político de 2011;

Porque o que está em jogo é, afinal, o futuro do país;

Informo aos militantes do MPD e aos caboverdeanos que não sou candidato a minha propria sucessão como Presidente do Partido.

Penso, assim, contribuir para o fortalecimento do MpD como o maior partido de Cabo Verde, apto a enfrentar os grandes desafios do futuro:

- Mais e melhor emprego, especialmente para os jovens, sem descurar o princípio constitucional do salário mínimo;
- Mais segurança e uma justiça independente, justa e pronta;
- A moralidade na administração pública, com combate firme contra a corrupção, nas suas mais variadas formas;
- Uma profunda reforma fiscal, que liberte a economia e as empresas e assegure o financiamento de despesas indispensáveis, no quadro de um Estado à medida das necessidades do país;
- O debate político responsável e construtivo sobre a necessidade de regionalização;
- A questão energética e a dos transportes inter-ilhas;
- Uma maior integração das Comunidades Emigradas no processo de desenvolvimento nacional;
- A revisão constitucional e a revisão do Código Eleitoral, de forma a aprofundar e aperfeiçoar o Estado de Direito democrático; são, dentre outras, as causas pelas quais continuarei a combater e as linhas orientadoras que irei sugerir para a moção de estratégia conjunta, a ser apresentada na próxima Convenção do MpD, a 30 de Outubro, próximo.

A minha decisão não põe, pois, em causa, o meu empenhamento político, a minha entrega e a minha combatividade pelos valores e princípios, norteadores do MpD.

Posso também assegurar aos militantes do MpD que existe um quadro político de diálogo na promoção duma alternativa interna forte e mobilizadora para a liderança do MpD, face ao combate político e os grandes desafios de 2011.


Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É momento de nos juntarmos.

Todos são necessários, pois, é momento de mobilizar todas as capacidades para garantir a vitória nas proximas eleições legislativas e presidenciais, em nome do interesse nacional.

Juntos, saberemos construir um futuro de liberdade, democracia e prosperidade para todos os cabo-verdianos.

VIVA O MPD! VIVA CABO VERDE!

MUITO OBRIGADO!

JpD - São Vicente realiza almoço convívio em Ribeira de Vinha

Foi realizado este domingo um grande almoço convívio na zona de Ribeira de Vinha, convívio este realizado pela Comissão Política do MpD e JpD de São Vicente.

Neste almoço convívio esteviveram presentes centenas de militantes do MpD, sendo que só de jovens da JpD contámos 237 o que foi um grande sucesso. César Fortes, lider da JpD - São Vicente, referiu que "depois do almoço os jovens da JpD estiveram toda a tarde a animar o local com danças e músicas com o som no máximo o que até os mais graúdos dançaram e deixaram-nos saber que gostariam que a actividade fosse repetida o mais breve possível".
Durante esta actividade aproveitamos para tomar contactos de muitos jovens que estavam no local pela primeira vez e mostraram interesse de pertencerem a JpD.
- Ficaram recarregadas as baterias para uma próxima actividade. E que se espera que seja para breve!

Palmarejo Grande da IFH é acusado pela JpD de ser um empreendimento para elites

Palmarejo Grande, o novo empreendimento da Imobiliária, Fundiária, e Habitat (IFH) que está a ser construído para famílias de rendimento médio, é acusado pela JpD de ter habitações muito caras e que acabam por excluir quase toda juventude deste país do direito a uma habitacão condigna. "É um empreendimento que apenas as elites podem adquirir", aponta o vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, em conferência de imprensa dada ontem na cidade da Praia.
O vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, diz que ao praticar preços que vão de 2.300 a 2.800 contos por lote, mesmo que infraestruturados, a IFH coloca uma habitação muito acima da capacidade de pagamento e endividamento da maior parte dos cabo-verdianos. "Num país onde o rendimento per capita anual é de menos de 3.000 doláres, por maioria de razão os jovens estarão excluídos", conclui Carlos Monteiro.
Carlos Monteiro traz ainda à colação o imposto de selo para dar exemplos, "um jovem que tivesse emprego e que quisesse construir, entre o imposto de selo e outros teria de pagar 17.600$00 a 20.800$00 durante 30 anos", e isto só para o terreno. Mais, o jovem que queira construir na Urbanização de Palmarejo Grande teria que auferir um salário que estivesse dentro dos limites da taxa de esforço pedida por um banco, pontua a JpD.
Outro ponto que arrelia a JpD é o facto de em pouco tempo os terrenos colocados à venda já estarem quase todos vendidos. E Carlos Monteiro pergunta a que procura o IFH está a satisfazer, a dos especuladores imobiliários? Ou será a das poucas pessoas que têm um rendimento muito acima do rendimento médio cabo-verdiano? Porque, acredita Monteiro, o jovem cabo-verdiano médio está fora desse lote, com certeza “ Com este posicionamento a IFH, com o aval do governo, está claramente a trabalhar no sentido inverso da sua missão, que é a de regular o mercado de forma indirecta, e vem contribuindo para, sim, inflacionar ainda mais o já difícil mercado imobiliário, acusa a JpD.
Para finalizar Carlos Monteiro diz que a IFH, empresa do Estado, que deveria ser o instrumento do Governo para a promoção da oferta de habitações a baixo custo, actua noutro sentido e não tem nenhuma diferença em relação às imobiliárias privadas, que, aliás, vendem muito caro.
Instado a comparar o preço a que ficaria uma casa em Palmarejo Grande com o praticado no mercado pelas imobiliárias privadas, o vice-presidente da JpD reconhece que o preço praticado pelo IFH não é mais caro que o das imobiliárias privadas. Que o que se discute é que essas habitações podiam ser mais baratas tendo em conta que se trata de uma imobiliária de capitais públicos.