MpD acusa o governo de não estar a ajudar pessoas afectadas pelas chuvas torrenciais no norte

A Direcção Nacional do Movimento para Democracia acusa o governo de nada fazer para ajudar os Concelhos de São Nicolau, São Vicente e Santo Antão, a braços com problemas de inundação e destruição de várias infra-estruturas. Mais, o MpD, frente ao que chama “inoperacionalidade” do poder central, entendeu recomendar ao executivo de José Maria Neves um programa nacional de fomento à reconstrução das regiões e localidades afectadas pela catástrofe natural.Numa conferência de imprensa realizada hoje, o membro da Direcção Nacional do MpD, Amílcar Spencer Lopes diz que o governo não faz nada para ajudar a população das ilhas de São Nicolau, Santo Antão e São Vicente, face às provações que passam neste momento devido às chuvas torrenciais que destruíram aquelas ilhas.

Amílcar Spencer Lopes adiantou que o grupo parlamentar do MpD vai propor, na próxima sessão da Assembleia Nacional, a criação de um fundo nacional para apoiar as várias pessoas que ficaram afectadas "pela catástrofe natural que se abateu sobre as ilhas a norte do arquipélago". Spencer reiterou que o MpD vai propor ainda ao governo critérios objectivos, transparentes e rigorosos de acesso aos fundos a serem disponibilizados, devendo os mesmos compensar não só as famílias das vítimas, mas também os agricultores, pescadores, pequenos comerciantes e as autarquias atingidas.

A Direcção Nacional do MpD quer também um maior envolvimento do executivo central não só no acompanhamento da situação actual bem como na prevenção.

EUA: MpD promove “convenção diáspora”

O núcleo em Massachusetts do MpD, está a organizar para o próximo dia 28 de Novembro, no auditório do Salão Nobre de "Vénus de Milo", em Massachusetts, uma convenção política que deverá reunir, para além de activistas locais do MpD, delegações de Cabo Verde e Europa e destacados líderes políticos dos EUA. A oportunidade, segundo a organização, serve para projectar o partido para "novos desafios" em 2011, altura em que se realizam as eleições Legislativas e Presidenciais em Cabo Verde. "Temos que estar fortes e preparados para ganhar", adianta uma fonte da organização, nos EUA.
Esta "convenção da diáspora" da família MpD não será apenas política. A agenda reserva espaço para actividades culturais. A organização já convidou vários grupos e artistas para este encontro que deverá ser coroado com actuação dos "Ferro e Gaita" que rumam da cidade da Praia.
Cerca de mil pessoas são esperadas neste encontro que deverá contar com a presença de Carlos Veiga, futuro presidente do MpD, e de outras destacadas figuras do partido. O cartaz que anuncia este encontro deixa entender que Jorge Santos, Ulisses Correia e Silva, Fernando Elísio Freire e Isaura Gomes marcarão presença na magna reunião que, em parte, será financiada por patrocinadores que acarretam as despesas na parte cultural.

(fonte:Expresso das Ilhas)

Mundo comemora Dia Internacional da Democracia - 15 de Setembro

A data é assinalada com uma reflexão sobre o significado e a importância da efeméride.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em Novembro de 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência ao 20º Aniversário da Primeira Conferência sobre Democracias Novas ou Restauradas.
O objectivo é promover um valor universal baseado na livre expressão dos cidadãos, para determinar por si mesmo o seu sistema político, económico, social e cultural.
A ONU comemora a efeméride com um pedido para que a comunidade internacional reafirme a vontade de construir sociedades participativas.
Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.
Ban Ki-moon lembrou que a democracia não é apenas um fim em si, mas também um poderoso meio para se atingir o progresso económico e social, além da paz e da segurança.
Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objectivo que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade.
Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objectivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.
Numa reunião da Assembleia-geral da ONU, Ban Ki-moon afirmou que a democracia continua a ser uma das missões principais da organização.
Cabo Verde
A conquista da Independência Nacional não coincidiu com a instalação da democracia pluralista. O regime político instituído, que vigorou de 1975 a 1990, foi o de partido único, dirigido até 1981 pelo PAIGC ("Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde"), força política bi-nacional formada na Guiné-bissau.
Não obstante a inexistência do pluralismo político e os condicionamentos próprios a um regime de partido único ao pleno exercício de todos os direitos fundamentais, importantes passos foram dados no sentido da abertura a um certo pluralismo social e de ideias e da realização de direitos de natureza económica e social, máxima nas áreas da saúde, da educação e da redução da pobreza, em que se registaram avanços consideráveis atestados pela melhoria progressiva de todos os indicadores económicos e sociais existentes no momento da independência.
Em 1987 entra em vigor a lei 28/III/1987, que institui e regula a liberdade de associação, que permitiu o fortalecimento das organizações não governamentais que, por sua vez, impulsionaram o processo de democratização em Cabo Verde. O número de ONGs passou de 8 em 1985 para 13 em 1990, 63 no ano 2000 e chegou a 80 em 2002, além de aproximadamente 600 associações locais, actuando em todo o país.
O país seguiu uma trajectória histórica em crescendo em direcção ao desenvolvimento, à democracia e ao respeito pelos direitos humanos, impulsionado por uma governação que afirmou e credibilizou o país no plano internacional baseando-se, essencialmente, na reciclagem da ajuda externa e de remessas dos emigrantes cabo-verdianos espalhados pelo mundo e por uma sociedade civil em processo de formação.
O regime de partido único viria a mostrar-se, assim, a partir de certa altura, incompatível com uma noção, emergente no seu próprio seio e já quase imperativa
na sociedade e no plano mundial, de liberdade e de inalienabilidade dos direitos e fundamental respeito pelo homem individual e concreto, enquanto centro e actor principal de toda a acção social e política.
Neste contexto, em Fevereiro de 1990 foi, finalmente, declarada pelo regime a "abertura política" ao pluripartidarismo. Declaração que, de imediato e mesmo antes da alteração legislativa que consagraria essa abertura e a transição para um novo tipo de regime político - a revogação do artigo 4.º da Constituição de 1980 que confirmava o PAICV como "força dirigente da sociedade e do Estado" - libertaria a sociedade civil, permitindo o surgimento (casos do MpD e do PSD) ou a acção livre (casos da UCID e da UPICV) de outras forças políticas e partidárias e uma transição democrática pacífica e negociada, em que participaram, activamente, todas essas forças políticas e organizações da sociedade civil.
Nesse quadro, realizaram-se as primeiras eleições democráticas a 13 de Janeiro de 1991, seguidas, em Fevereiro, de eleições presidenciais e, em Dezembro, de eleições autárquicas nos municípios do país então existentes. A expressiva participação das populações nessas eleições demonstrou, claramente, a opção do país no sentido da mudança do regime político e da consagração de um Estado de Direito Democrático e da descentralização do poder.(Fonte: virtualcapeverde.net).
Expresso das Ilhas

Carlos Veiga, apresenta candidatura em Calheta São Miguel

Carlos Veiga apresentou ontem, 6 de Setembro, no Concelho de Calheta São Miguel, a sua candidatura à presidência do MpD - Movimento para a Democracia. Recebido por uma pequena multidão, Carlos Veiga discursou, referindo que é possivel viver melhor, e que a actual situação precária, pode ser revertida com um novo governo do MpD.

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE JORGE SANTOS, SOBRE O PROCESSO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MpD

Caros militantes e amigos do MPD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Antes de mais queria agradecer e saudar, muito sinceramente, a presença neste acto, de dirigentes, deputados, autarcas, militantes e amigos do MpD, bem como de muitos elementos da sociedade civil cabo-verdiana, sinal de inequívoco interesse e profundo envolvimento na vida política e, particularmente, na do partido que todos nós vimos ajudando a construir – o MpD - , cada um dando o que pode para a afirmação crescente de uma alternativa capaz e credível para Cabo Verde, a ser concretizada nas próximas eleições legislativas de 2011.

Na verdade, vimos percorrendo um caminho, procurando valorizar o património histórico e político do MpD, sem deixar de introduzir as correcções que julgámos necessárias para potenciar o partido para as vitórias eleitorais e a assumpção das responsabilidades políticas que o competem, no espectro político cabo-verdiano.

É assim mesmo o percurso dos partidos políticos, na assumpção plena e responsável do seu passado, mas sempre com a lucidez necessária para renovar e introduzir, sem complexos, alterações que possam assegurar uma maior eficácia no combate político e a actualização e ajustamento programático que a evolução social e os desafios da modernidade impõem.

Todos os militantes e amigos do MpD registaram, com enorme satisfação, a clara e significativa vitória nas últimas eleições autárquicas.

O MpD é, inquestionavelmente, o maior partido autárquico nacional sob todas as perspectivas e o de maior convergência social.

Fizemos, todos, um grande esforço para que isso acontecesse, mesmo perante o cepticismo de alguns.

Procurámos investir mais na organização, tanto no território nacional como na diáspora; procurámos melhorar a gestão financeira e as contas do partido e, hoje, apesar das dificuldades, podemos dizer que, com a contribuição de muitos, os principais estrangulamentos foram ultrapassados.

Procurámos fazer uma oposição responsável e determinada, mormente em matérias atinentes à luta contra a corrupção, transparência na gestão da coisa pública, e moralização da função política, sempre com o objectivo de colocar o Caboverdeano como o fim único da nossa actividade politica.


De igual modo, desenvolvemos acções políticas em matérias estruturantes do regime, nomeadamente na participação no processo de revisão do Código Eleitoral, na revisão da Constituição da República e na Proposta do Salário Mínimo Nacional – factor de correcção das desigualdades sociais e de competitividade da nossa economia; procurámos relançar uma política de relações internacionais e de relacionamento privilegiado com as representações diplomáticas, acreditadas no país.

É evidente que ainda temos fragilidades. Elas são, porém, ultrapassáveis com o esforço dos dirigentes, dos deputados, autarcas, militantes e amigos do MpD. Já demos provas de que podemos vencer quando queremos; quando, com desprendimento, colocámos os interesses do MpD acima das nossas legítimas aspirações pessoais.

Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Apresentei a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD, por acreditar que podia contribuir, com o meu esforço político pessoal, para a construção de uma equipa e de um projecto que pudessem conduzir o MpD para uma vitória, nas eleições legislativas e presidenciais, que se avizinham.
Um militante histórico do partido, fundador e dirigente durante cerca de dez anos, o Dr. Carlos Veiga, também viria a apresentar a sua candidatura ao cargo de Presidente do MpD. Duas candidaturas legítimas, motivadas, seguramente, pelo natural desejo de fazer mais e melhor para o MpD e para Cabo Verde.

É claro que, em democracia, é normal a competição intra-partidária, factor que até contribui para clarificação das estratégias políticas e para a formação da vontade política dos militantes. Por isso, a ocorrência de duas ou mais candidaturas deve ser tomada como decorrência lógica de democracia interna.

Vários militantes perfilham esse entendimento e, na verdade, não raras vezes incentivaram-me a prosseguir com a candidatura ao cargo de Presidente do MpD. Agradeço de fundo do coração todo o apoio e a confiança em mim, assim, manifestados.

Porém, há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade.
Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior.

E devo dizer que sempre defendi que as nossas aspirações políticas pessoais devem ser permanentemente confrontadas com a vontade e o interesse superior do MpD e do país. Na verdade, entendo que as nossas aspirações devem servir o partido e ajudá-lo a crescer e nunca o contrário – usar o partido para servir os nossos interesses, ainda que legítimos.

É este o entendimento que perfilho dos cargos públicos, especialmente dos cargos partidários. Procurei, assim, manter sempre a lucidez necessária para perceber o sentimento geral dos militantes e os desafios que o MpD enfrenta, não obstante todos os incentivos recebidos, para a minha recandidatura à presidência do partido.
E cedo apercebi-me de que os militantes do MpD, na sua grande maioria, preferiam um entendimento sobre projectos e equipas, à disputa interna num período relativamente próximo das eleições legislativas e presidenciais.

Por isso, repensar a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo.

Penso, aliás, que ninguém de boa fé pode ignorar o impacto de uma disputa interna, neste momento, sobre as eleições legislativas e presidenciais de 2011. Ignorar este facto seria ignorar a realidade, com consequências, eventualmente negativas na estratégia e nos resultados eleitorais.

Na verdade, temos um grande combate pela frente; um combate que vai exigir o máximo de nós. O máximo empenho, a máxima força.

A maxima força exige uma unidade sólida do MpD, cimentada em propostas políticas assumidas por todos e uma equipa forte, credível, e determinada.

Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Por entender que a disputa interna – embora salutar em termos de princípios – poderia enfraquecer a disponibilidade combativa de todos e pôr em causa os propósitos e métodos, para um combate contra um adversário sempre poderoso, porque especialmente dotado de ilimitados recursos financeiros e da máquina de Estado, que não tem coibido de instrumentalizar, em seu proveito;


Porque o MpD precisa apresentar-se na sua máxima força;

Porque devemos fazer um esforço para afastar todos os factores que possam perturbar a nossa capacidade máxima de resposta no grande combate político de 2011;

Porque o que está em jogo é, afinal, o futuro do país;

Informo aos militantes do MPD e aos caboverdeanos que não sou candidato a minha propria sucessão como Presidente do Partido.

Penso, assim, contribuir para o fortalecimento do MpD como o maior partido de Cabo Verde, apto a enfrentar os grandes desafios do futuro:

- Mais e melhor emprego, especialmente para os jovens, sem descurar o princípio constitucional do salário mínimo;
- Mais segurança e uma justiça independente, justa e pronta;
- A moralidade na administração pública, com combate firme contra a corrupção, nas suas mais variadas formas;
- Uma profunda reforma fiscal, que liberte a economia e as empresas e assegure o financiamento de despesas indispensáveis, no quadro de um Estado à medida das necessidades do país;
- O debate político responsável e construtivo sobre a necessidade de regionalização;
- A questão energética e a dos transportes inter-ilhas;
- Uma maior integração das Comunidades Emigradas no processo de desenvolvimento nacional;
- A revisão constitucional e a revisão do Código Eleitoral, de forma a aprofundar e aperfeiçoar o Estado de Direito democrático; são, dentre outras, as causas pelas quais continuarei a combater e as linhas orientadoras que irei sugerir para a moção de estratégia conjunta, a ser apresentada na próxima Convenção do MpD, a 30 de Outubro, próximo.

A minha decisão não põe, pois, em causa, o meu empenhamento político, a minha entrega e a minha combatividade pelos valores e princípios, norteadores do MpD.

Posso também assegurar aos militantes do MpD que existe um quadro político de diálogo na promoção duma alternativa interna forte e mobilizadora para a liderança do MpD, face ao combate político e os grandes desafios de 2011.


Caros Militantes do MpD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É momento de nos juntarmos.

Todos são necessários, pois, é momento de mobilizar todas as capacidades para garantir a vitória nas proximas eleições legislativas e presidenciais, em nome do interesse nacional.

Juntos, saberemos construir um futuro de liberdade, democracia e prosperidade para todos os cabo-verdianos.

VIVA O MPD! VIVA CABO VERDE!

MUITO OBRIGADO!

JpD - São Vicente realiza almoço convívio em Ribeira de Vinha

Foi realizado este domingo um grande almoço convívio na zona de Ribeira de Vinha, convívio este realizado pela Comissão Política do MpD e JpD de São Vicente.

Neste almoço convívio esteviveram presentes centenas de militantes do MpD, sendo que só de jovens da JpD contámos 237 o que foi um grande sucesso. César Fortes, lider da JpD - São Vicente, referiu que "depois do almoço os jovens da JpD estiveram toda a tarde a animar o local com danças e músicas com o som no máximo o que até os mais graúdos dançaram e deixaram-nos saber que gostariam que a actividade fosse repetida o mais breve possível".
Durante esta actividade aproveitamos para tomar contactos de muitos jovens que estavam no local pela primeira vez e mostraram interesse de pertencerem a JpD.
- Ficaram recarregadas as baterias para uma próxima actividade. E que se espera que seja para breve!

Palmarejo Grande da IFH é acusado pela JpD de ser um empreendimento para elites

Palmarejo Grande, o novo empreendimento da Imobiliária, Fundiária, e Habitat (IFH) que está a ser construído para famílias de rendimento médio, é acusado pela JpD de ter habitações muito caras e que acabam por excluir quase toda juventude deste país do direito a uma habitacão condigna. "É um empreendimento que apenas as elites podem adquirir", aponta o vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, em conferência de imprensa dada ontem na cidade da Praia.
O vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, diz que ao praticar preços que vão de 2.300 a 2.800 contos por lote, mesmo que infraestruturados, a IFH coloca uma habitação muito acima da capacidade de pagamento e endividamento da maior parte dos cabo-verdianos. "Num país onde o rendimento per capita anual é de menos de 3.000 doláres, por maioria de razão os jovens estarão excluídos", conclui Carlos Monteiro.
Carlos Monteiro traz ainda à colação o imposto de selo para dar exemplos, "um jovem que tivesse emprego e que quisesse construir, entre o imposto de selo e outros teria de pagar 17.600$00 a 20.800$00 durante 30 anos", e isto só para o terreno. Mais, o jovem que queira construir na Urbanização de Palmarejo Grande teria que auferir um salário que estivesse dentro dos limites da taxa de esforço pedida por um banco, pontua a JpD.
Outro ponto que arrelia a JpD é o facto de em pouco tempo os terrenos colocados à venda já estarem quase todos vendidos. E Carlos Monteiro pergunta a que procura o IFH está a satisfazer, a dos especuladores imobiliários? Ou será a das poucas pessoas que têm um rendimento muito acima do rendimento médio cabo-verdiano? Porque, acredita Monteiro, o jovem cabo-verdiano médio está fora desse lote, com certeza “ Com este posicionamento a IFH, com o aval do governo, está claramente a trabalhar no sentido inverso da sua missão, que é a de regular o mercado de forma indirecta, e vem contribuindo para, sim, inflacionar ainda mais o já difícil mercado imobiliário, acusa a JpD.
Para finalizar Carlos Monteiro diz que a IFH, empresa do Estado, que deveria ser o instrumento do Governo para a promoção da oferta de habitações a baixo custo, actua noutro sentido e não tem nenhuma diferença em relação às imobiliárias privadas, que, aliás, vendem muito caro.
Instado a comparar o preço a que ficaria uma casa em Palmarejo Grande com o praticado no mercado pelas imobiliárias privadas, o vice-presidente da JpD reconhece que o preço praticado pelo IFH não é mais caro que o das imobiliárias privadas. Que o que se discute é que essas habitações podiam ser mais baratas tendo em conta que se trata de uma imobiliária de capitais públicos.

JpD indignada com declarações do Ministro da Juventude

Na sua mensagem no dia mundial da juventude, assinalada no passado dia 12 de Agosto, proferida na Rádio Nacional, o ministro da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, afirmou que "o desemprego é estrutural no país, e ao contrário de outras correntes, tem havido uma ampla oferta de emprego, mas que não tem sido aproveitada pelos jovens nacionais e muitos empregos vêm sendo ocupados por pessoas de outras nacionalidades".
Diante desta declaração, a Juventude para a Democracia, JpD, vem em público manifestar a sua "profunda indignação", considerando as afirmações do ministro como sendo "mais uma atitude de profundo desrespeito e desconsideração" para a camada juvenil cabo-verdiana, cuja taxa de desemprego encontra-se acima dos 40%, "sem falar em milhares de empregos precários e desqualificados que naturalmente elevaria a cifra para a casa dos 50%.Ou seja, em cada 2 jovens nacionais, um não trabalha", afirma.
A JpD solicita ao ministro Sidónio Monteiro uma explicação indicando "onde estão estes empregos" e, igualmente, sugere que disponibilize um número telefónico do seu Ministério para que possam ter mais informações acerca destes empregos.
Por outro lado, em reacção à situação relatada pela JpD relativamente ao desemprego, "a Jpai deu uma conferência de imprensa, referindo que foram criados cerca de 22.000 empregos. O que a Jpai ‘esqueceu-se' de referir, é que no mesmo período foram destruídos cerca de 14.000 empregos, e que dos cerca de 8.000 empregos líquidos criados, 98% foram empregos não qualificados. Cumulativamente a Jpai, omitiu que no mesmo período o trabalho infantil passou de 8.000 casos para 16.000 casos, ou seja duplicou".
Por isso, a JpD pede que não seja "atirada areia aos olhos da sociedade, uma vez que a realidade é clara e só uma - O desemprego é um flagelo nacional, e este governo não está a conseguir diminui-lo".

Mensagem do Coordenador da JpD de São Vicente

DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Os jovens de Cabo Verde, que são mais da metade da população, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento do nosso país e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas. No entanto, a dimensão da pobreza dos jovens priva Cabo Verde desse potencial. No nosso país, os jovens vivem com muitas dificuldades.

Acresce que, ainda que os jovens constituam uma grande parte da população activa, representam uma grande fatia do total de desempregados. O mercado de trabalho tem dificuldade em assegurar aos jovens empregos estáveis, que lhes ofereçam boas perspectivas, excepto quando são altamente qualificados. Sem um trabalho condigno, os jovens tornam-se particularmente vulneráveis à pobreza, o que, por sua vez, dificulta o acesso à educação e a serviços básicos de saúde, limitando ainda mais a sua empregabilidade. A longo prazo, os jovens desfavorecidos encontrarão maiores obstáculos à melhoria da sua situação e poderão não vir a usufruir dos benefícios que o emprego estável e a longo prazo proporciona, como o acesso a bens e recursos, redes sociais fortes e a participação na tomada de decisões na família ou na comunidade. Portanto jovens, o segredo está na educação e na formação. Agarremos a formação académica e ou profissional

O desafio que enfrentamos é: devemos prestar mais atenção à educação e, em especial, à transição da educação para o emprego. E a possibilidade de os jovens acederem ao pleno emprego produtivo deve ser um objectivo fundamental das estratégias nacionais de desenvolvimento, incluindo as políticas de redução da pobreza.

O governo em relação às prioridades em matéria de desenvolvimento deveria criar uma nova oportunidade de envolver os jovens nas decisões sobre questões que os afectam. Neste Dia Internacional da Juventude, aproveitemos essa oportunidade e redobremos os esforços para apoiar os jovens e levá-los a realizar o seu potencial, para benefício de todos. E que o Governo possa dar mais atenção aos jovens, criando empregos, dando oportunidades, criando créditos para os jovens e principalmente que os ditos programas do Governo possam ser colocadas em prática não só para os apoiantes do partido que suporta o Governo mas sim, para todos os jovens cabo-verdianos.
E VIVA os jovens de Cabo Verde.

JpD assinala Dia Internacional da Juventude

Para assinalar o Dia Internacional da Juventude, que se comemora hoje, 12, a JpD – Juventude para a Democracia, esteve hoje em conferência de imprensa e falou dos principais problemas que a camada jovem enfrenta no país.

Desemprego e falta de acesso a bolsas de estudos foram os principais temas abordados. A associação política da juventude ventoinha incitou os jovens a apostarem no empreendedorismo como forma de combaterem o desemprego. A data foi instituída pelas Nações Unidas, a17 de Dezembro de 1999.

JpD DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO DEMOSNTRA SUA CREDIBILIDADE

A juventude para a democracia de Santa Catarina, interior de Santiago, promoveu, no último domingo, na praia de angra, na ribeira da barca, um “grande encontro-convívio”. Para os mentores desta iniciativa, “essa actividade serviu para demonstrar que a JpD no terceiro maior concelho de Cabo-verde é uma organização dinâmica, credível e mobilizadora, com a qual o MpD pode contar para os…

Assomada, 12 Agosto-A juventude para a democracia de Santa Catarina, interior de Santiago, promoveu, no último domingo, na praia de angra, na Ribeira de barca, um “grande encontro-convívio”.

A iniciativa que terá atraído mais de dois mil jovens do Concelho, enquadra-se, segundo a organização, no âmbito do programa de actividades de verão- 2009.

Batuque, músicas diversas, dança foram, entre outras, as manifestações artísticas e culturais que animaram o espaço, soube Liberal do próprio coordenador local da JpD, Amândio Furtado.

De entre os presentes, os realces vão para o Presidente da Câmara municipal, Francisco Tavares, o Deputado nacional pelo círculo de Santa Catarina, Austelino Correia e o recém Coordenador da comissão política regional, Pedro António Moreira Monteiro que aproveitaram a ocasião para dirigirem algumas mensagens aos jovens presentes.

Para os mentores desta iniciativa, essa actividade serviu, também, para demonstrar que a JpD no terceiro maior concelho de Cabo-verde é uma organização dinâmica, credível e mobilizadora, com a qual o MpD pode contar para os futuros embates eleitorais, designadamente as legislativas e presidenciais de 2011.

Partidos e Ideologias em Cabo Verde: (des) Construindo Equívocos?

Este é um artigo difícil sobre um tema difícil, cheio de equívocos, inclusive dos meus próprios equívocos. Alguém me pode ajudar? Agradecia. Este é um mote, em estilo de provocação, para desafiar outros a debater, neste espaço ou noutros, este velho tema, ao mesmo tempo sempre actual.
Primeiro Equívoco
Ouço muitas vezes contrapor, a propósito dos partidos políticos nacionais, Esquerda versus Liberais, subentendendo, que o PAICV seria um partido de esquerda e, o MPD, um partido de ideologia liberal. Ora, Esquerda não se contrapõe a Liberalismo, mas sim a Direita. Liberalismo é outra doutrina, que tanto pode aplicar-se à esquerda como à direita. Historicamente, como no presente, tanto se pode encontrar esquerdas liberais como direitas liberais, esquerdas conservadoras como direitas conservadoras, dependendo de matérias e de épocas. O Liberalismo, por seu turno, não é abraçado em bloco, nem pela esquerda nem pela direita. Há, pelo menos, um Liberalismo económico, político, jurídico, cultural, entre outros. A direita, por exemplo, pode ser tendencialmente, liberal face à economia e conservadora na sua visão de certos direitos (imigração, direitos sociais). A esquerda pode ser liberal na sua visão dos direitos sociais, dos trabalhadores e desfavorecidos, mas conservadora na sua visão da economia e da empresa. Portanto, Esquerda contrapõe-se a Direita, e Liberalismo contrapõe-se a Conservadorismo. É possível, teoricamente, qualquer combinação entre os quatro termos.
Segundo Equívoco
Ouço também dizer que o MPD é um partido de direita e que, o PAICV é um partido de esquerda. Ora, o MPD, nos seus estatutos e declaração de princípios em vigor, declara-se como sendo Centrista, portanto, nem de esquerda, nem de direita, a meio. Ora, ensina-me a Enciclopédia Polis (p. 808-814) que o Centrismo «não é tanto uma ideologia, nem é uma doutrina - ou para quantos o encaram como doutrina ou inspiração fundamental, não é uma doutrina do fim mas uma doutrina do método». Isto é, o centrismo seria relativamente neutro em relação à polarização esquerda - direita, o centrista tenta agir como árbitro, entre uma coisa e outra, tenta resolver conflitos, moderar, encontra as melhores soluções práticas, sejam elas de inspiração esquerdista ou direitista. Significa isto que o MPD não tem então ideologia? Não creio. Significa que a sua postura ideológica é pragmática, virada para a resolução prática de problemas. Será o PAICV um partido de esquerda? Também aí, a tarefa de verificação é árdua, na medida em que haveriam seguramente muitas contradições. Veja-se: o PAICV não é um partido de trabalhadores nem tão pouco das massas. As circunstâncias históricas do seu surgimento fizeram dele o primeiro partido das elites e, do MPD, paradoxalmente, o primeiro partido das massas e desfavorecidos. Ora, na teoria dos partidos políticos, a ser verdade que o MPD é de centro-direita liberal e o PAICV da esquerda conservadora, então aqueles adjectivos teriam de ser trocados, isto é, o MPD um partido das elites e o PAICV um partido das massas. Continua.
Milton Paiva

Carlos Veiga: “Marasmo económico é culpa do Governo”

A situação económica do país não se deve à crise internacional, mas sim à actuação do executivo liderado por José Maria Neves. A acusação é de Carlos Veiga, que apresentou esta noite, 6 de Agosto, no Mindelo, a sua candidatura à liderança do MpD.

Segundo o antigo primeiro-ministro, a economia de Cabo Verde já dava "sinais negativos" antes da recessão mundial. Actualmente, "estamos parados, estagnados", lamentou Carlos Veiga.

A previsão de 3 por cento para o crescimento em 2009 "não chega. Para atingir esse valor bastam as remessas dos nossos emigrantes", defendeu. Para o economista, o Governo do PAICV "só tem como objectivo encher o cofre do Estado, com taxas e impostos que sufocam as empresas e as famílias".

Por outro lado, Carlos Veiga voltou a sublinhar: "a minha candidatura não é contra ninguém, muito menos contra o Dr. Jorge Santos". O actual presidente do MpD foi elogiado como "corajoso, determinado e trabalhador.

O candidato à liderança ventoinha reiterou: "quero contar com ele para vencer os próximos desafios". Carlos Veiga mostrou-se muito confiante quanto às eleições de 2011 e considerou uma vitória do MpD como "altamente provável, embora vá exigir muito trabalho".

DISCURSO DE ABERTURA DO DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO DE S. EXª O SENHOR DEPUTADO E PRESIDENTE DO MPD, ENGº JORGE SANTOS

Quarta-feira, 29 de Julho de 2009



Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,


Este é o penúltimo debate sobre o Estado da Nação desta legislatura. De novo um Primeiro-Ministro e um Governo a repetirem discursos dos últimos anos, mas sem resultados concretos: No último estado da Nação V. Excia fez exactamente o mesmo discurso. Mais do mesmo.

Neste debate sobre o Estado da Nação temos de novo um Primeiro-ministro e um Governo que se mostram cansados, esgotados, sem ideias a virem dizer a este parlamento que, afinal, já nem tudo está bem, mas que a culpa é da crise económica e financeira internacional, enfim que a culpa é dos outros;

O Governo proclamou na altura, aos quatro ventos, que o país estaria preparado para enfrentar a crise. Mas a realidade infelizmente é bem diferente. Afinal, foi propaganda e é falso que tenha havido blindagem porque o país está a viver uma profunda crise económica e social. Afinal o país é extremamente vulnerável e o governo induziu em erro as famílias e as empresas.

Caros Deputados

Insisto uma vez mais, que este é um governo fraco que há muito desistiu de governar com políticas, para passar a fazer a vez de empreiteiro. Não há políticas nem respostas para os domínios fundamentais que fazem progredir qualquer país: a justiça, a segurança, a administração pública, a regulação e um ambiente de negócios e social propício ao desenvolvimento. Não há políticas e nem respostas para o grande flagelo nacional que é o desemprego.

O Primeiro-ministro utiliza uma cassete riscada que repete sistematicamente, em tom de propaganda: portos, aeroportos, estradas, como se a governação fosse apenas a arte de adjudicação directa de obras, ou a simulação de concursos públicos, fraudulentos, para beneficiar meia dúzia de empresas estrangeiras, quando o sector da construção civil nacional passa por uma das maiores crises dos últimos anos.

Senhor Primeiro-Ministro, o MPD tem um entendimento diferente. As infraestruturas são um instrumento e não a finalidade de uma governação. O esforço de infraestruturação é positivo quando ele contribui para o aumento do ritmo de crescimento económico e da criação de empregos.

A infraestruturação é igualmente importante quando atende e respeita escrupulosamente às prioridades do desenvolvimento Nacional e não à expedientes pouco claros e de favoritismos a Empreiteiros amigos do regime e de Empresas pertencentes a altas personalidades do sistema de governo do PAICV.

Isto quer dizer, senhor Primeiro Ministro, que faltam-lhe políticas:
- Faltam políticas de apoio às empresas do país na área do turismo e da imobiliária turística, face à crise internacional;

- Faltam políticas para a dinamização do tecido empresarial nacional, particularmente a nível das micro, pequenas e médias empresas;
- Faltam políticas para dinamizar a oferta ao turismo de produtos nacionais nas áreas da agricultura, das pescas, da indústria, da cultura, do artesanato, da restauração e do comércio;
- Faltam políticas para o aproveitamento e a canalização da capacidade empreendedora das mulheres e jovens deste país para a produção de bens e serviços de qualidade;
- Faltam políticas que orientem o nosso sistema educativo e de formação profissional para a qualidade e excelência e para a oferta de recursos humanos qualificados, em função das necessidades actuais e futuras do mercado, da inovação e do desenvolvimento do Pais;
- Faltam políticas que criem oportunidades de emprego à nossa juventude que se depara com uma taxa de desemprego superior a 30%;
- Faltam políticas sociais e económicas que reduzam efectivamente a pobreza e criem maiores oportunidades às famílias;
- Faltam políticas de aproveitamento das potencialidades de cada uma das ilhas e de redução das assimetrias regionais;
- Faltam politicas e comportamentos do poder que criem um ambiente legal e institucional competente, de confiança e favorável ao investimento privado, nacional e estrangeiro;

- Falta uma politica de segurança que garanta a segurança e tranquilidade das pessoas e seus bens, combata a criminalidade organizada e prestigie as forças de segurança;

- Falta uma politica energética que garanta a todos em todas as ilhas energia de qualidade e a preços acessíveis aproveitando as fontes alternativas que Cabo Verde possui em quantidade suficiente.

Faltam também reformas a este Governo, que não foi capaz de desenvolver, actualizar ou adaptar aos novos tempos e desafios absolutamente nada do que encontrou e vem deixando deteriorar-se e agravar-se a ineficiência do sistema.

- Falta a reforma de um Estado que está a engordar e a tornar-se cada vez mais partidarizado, incompetente e ineficiente;

- Falta o aprofundamento da descentralização e a regionalização do país;

- Falta a reforma da justiça;

- Falta a reforma fiscal que alivie as famílias e empresas do fardo tributário cada vez mais pesado que vêm suportando;


Como vê, Senhor Primeiro Ministro, a arte da governação vai muito mais além do betão ou do anúncio repetitivo e escandaloso de projectos na Televisão e Rádio do Estado.


A governação do país não vai bem e a nação caminha para uma crise económica sem precedentes na sua história, com o desemprego a aumentar; as conquistas nos domínios sociais com tendência para recuos, o agravamento das desigualdades sociais, dificuldades no acesso a saúde e a educação.


Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O mundo está a viver, de facto, uma profunda crise financeira internacioal que não pode ser ignorada. Mas no caos de Cabo Verde, os seus efeitos são agravados porque ela veio aprofundar e reforçar as vulnerabilidades do país face a sucessivos erros desta governação.

Que, em vez de aproveitar a crise para qualificar o país, o governo utiliza a crise como desculpa para justificar os erros da sua falta de politica económica e social.

A política económica deste governo está intimamente ligada ao seu profundo pensamento de base, ao seu ADN: ideológico: tudo pelo estado e contra o particular; tudo, pelo controlo e dependência das pessoas, das familias e das empresas; tudo pelo Partido e pelas clientelas partidárias, contra a igualdade de oportunidades e de tratamento para todos.

Foi este governo que disse que prefere salvar a tesouraria do Estado em vez das empresas, esquecendo-se que as empresas é que pagam impostos, criam emprego e criam riqueza. O resultado esta ai: dificuldades de tesouraria do Estado.


É tempo, Senhor Primeiro-Ministro, de prestar contas ao país com verdade e de assumir responsabilidades pelo sucesso e insucesso da economia cabo-verdiana. O governo está a mudar o discurso consoante as situações, mas de politica económica errada não muda.

Como já tivemos oportunidade de afirmar neste Parlamento, as opções económicas deste Governo levaram o país para uma economia essencialmente suportada pelo turismo.

A indústria ligeira, o gateway, hub foram miraculosamente esquecidos, o que demonstra que o governo não tinha e nem tem opções económicas capazes de fazer a economia funcionar. Houve um falhanço completo na diversificação da economia nacional e na criação da base exportadora nacional.


O crescimento a dois dígitos e o desemprego a um dígito tornaram-se uma miragem porque o Governo não conseguiu diversificar a economia, criar o cluster do turismo e melhorar o ambiente de negócios para as empresas.

Cabo Verde está numa situação económica difícil devido a um governo sem ideias e sem capacidade de motivar a nação e introduzir inovação na actividade governativa.

O relatório do banco mundial “ doing business” prova claramente que o governo não reforma, mas faz propaganda, não inova, mas repete processos sem solução adequada.

O governo falhou na reforma da Administração Pública, na reforma do sector da energia, falhou na promoção de micro, pequenas e medias, empresas, falhou na diversificação da economia do país, falhou na estabilidade dos preços, falhou na reforma do mercado de trabalho e falhou na politica fiscal.

Como consequência temos uma diminuição da actividade económica, diminuição do investimento, aumento do desemprego, perda de poder de compra das famílias, perda de competitividade das empresas, dificuldade no acesso ao credito, redução das exportações, degradação de indicadores sociais, empresas em grandes dificuldades e famílias a sofrerem na pele o flagelo do desemprego.

Esta é a realidade económica e social de cabo verde, SR Primeiro Ministro !
Não há propaganda que esconda essa realidade.

A realidade económica é hoje extremamente difícil porque o governo não preparou o país, nem o destino turístico Cabo Verde, para aproveitar as oportunidades em tempos de bonança e aguentar o choque em tempos de crise.

O sector do turismo esta em queda, devido não só a crise internacional mas acima de tudo a um ambiente institucional hostil ás empresas, falta de coordenação estratégica entre os diferentes actores, custos de factores elevados e á falta de cooperação entre os poderes central e local. O exemplo da Ilha do Sal ilustra esta situação e demonstra a ausência de politicas deste Governo no sector do turismo.

O Governo, em vez de promover uma verdadeira politica de turismo, de apoio ás empresas, de formação e aproveitar as oportunidades, portou-se como um especulador de terrenos.

Por isso, o MpD afirma e insiste que hoje em Cabo Verde não existe uma verdadeira política de turismo, porque não existem metas para o sector, não existe um plano de negócios do sector, não existe liderança institucional. Existe sim especulação a volta dos terrenos e guerrilhas com as câmaras municipais para a posse dos terrenos.

A politica económica deve estar ao serviço da economia real, do crescimento económico, da competitividade das empresas, da internacionalização da empresas e do mercado nacional, da promoção do desenvolvimento das ilhas, da unificação do mercado nacional e na defesa intransigente dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O MPD entende que esses devem ser os objectivos da política económica e é nesta óptica que deve ser feita a avaliação.

A politica orçamental é feita pelo lado do aumento de receitas, da deterioração da competitividade das empresas, perda de poder de compra das famílias e desorçamentação da divida pública.

Estamos a assistir neste momento a uma verdadeira caça às empresas. O governo tem criado dificuldades de tesouraria às empresas de uma forma irresponsável. O estado neste momento, congela as contas das empresas e dos empresários sem atender ao contraditório, tudo numa lógica de arrecadar receitas, em vez de promover a competitividade da economia.

Esta opção do governo na defesa cega do Estado contra os interesses legítimos do cidadão é contrária às liberdades individuais e á liberdade económica garantidas na Constituição da Republica. É um Estado pesado, gordo que quer controlar e sufocar as empresas e os cidadãos em vez de deixar a sociedade respirar e as empresas crescerem e criarem riquezas.

O Governo assume dívidas das empresas públicas e nenhuma é contabilizada. As empresas públicas endividam-se, os contribuintes pagam e o governo não assume as suas responsabilidades. A situação económica difícil e de falência técnica de algumas empresas públicas têm, incontestavelmente, um responsável: o Governo de Cabo Verde.

A propalada redução dos impostos, por este Governo, é compensada com a taxa de manutenção rodoviária, as altas taxas de justiça, imposto de selo, os escandalosos custos dos actos notariais e outras taxas. É uma opção ideológica do Governo, que respeitamos mas com a qual não estamos de acordo. Tudo é feito para que o Estado não perca e aumente receitas, mesmo que, para isso, empresas caiam em falência, despeçam trabalhadores e o tecido empresarial nacional morra.
.

A política económica e social devia estar ao serviço dos grandes objectivos definidos por este Governo: crescimento económico de dois dígitos e desemprego de um dígito. E neste particular o falhanço do Governo e ausência de resultados é evidente. Assistimos a um aumento do desemprego, principalmente entre os jovens, com uma taxa superior a 30% e um aumento acentuado do desemprego nos centros urbanos. Temos, neste momento, um governo a fazer publicidade de infra-estruturas e o país a deparar-se com graves problemas estruturais que se agravaram nos últimos anos.
Um governo que não consegue combater o desemprego é um governo sem resultados.

O País depara-se com uma Administração Pública ineficiente, uma justiça morosa, carga fiscal efectiva elevada, sistema fiscal complicado e pouco amigo da competitividade, parafiscalidade elevada e que atrapalha as empresas, parcerias públicas privadas pouco transparentes e de duvidosa eficácia. Estes são os resultados da política económica do governo e da ausência da Reforma do Estado.

Com este ambiente de negócios criado por este Governo não é possível ser produtivo, competitivo, fomentar a exportação e atrair os melhores investidores para o nosso mercado. A política económica deve também servir para a densificação do tecido empresarial Nacional. Para isso é preciso dar ao mercado, custos de factores baixos e um ambiente de negócios amigo das empresas:

A política económica deve estar ao serviço da promoção de investimentos públicos prioritários e de despesas de qualidade. Os investimentos públicos devem ser muito bem medidos e executados de acordo com as prioridades nacionais. A sua rentabilidade deve ser cuidadosamente estudada e o equilíbrio regional defendido. Mas não é o que tem acontecido com este governo.

Como é possível gastar milhões de contos em infra-estruturas de duvidosa rentabilidade e não se resolver definitivamente a questão da energia e água, dos transportes, da justiça, da segurança, do ambiente de negócios e dos custos de factores.
Hoje, em Cabo Verde, os investimentos públicos têm seguido uma lógica de aproveitar as oportunidades de negócios para alguns, ir atrás de empréstimos externos concedidos apenas na lógica da internacionalização das empresas dos países que concedem tais empréstimos e não na análise criteriosa dos custos e benefícios e das prioridades do desenvolvimento Nacional.




Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

A política económica deve estar ao serviço do combate á crise. Até hoje não se conhecem medidas palpáveis propostas pelo governo para combater a crise.

Senhor Primeiro-Ministro! onde estão as vinte medidas que anunciou com pompa e circunstância neste Parlamento???
Com as medidas anunciadas e não concretizadas o Governo tinha um único propósito: manipular as expectativas e distribuir de forma discricionária a riqueza nacional.

As últimas previsões do FMI sobre a economia de Cabo Verde demonstram isso mesmo. Crescimento de 3,5%, défice orçamental de 9%.

Números muito maus para quem blindou o país contra a crise.

O país precisa de um novo paradigma na política económica. Que coloque o país noutro patamar de desenvolvimento. Estamos a caminhar perigosamente para o mais baixo crescimento de Cabo Verde democrático, é preciso alterar o rumo.
O modelo económico existente esta esgotado e o governo esta sem capacidade para o alterar.
É preciso uma estratégia de médio e longo prazo mobilizadora da Nação e que reduza as vulnerabilidades.
É preciso mudar completamente a filosofia da política fiscal. É preciso não só reduzir os impostos, mas diminuir os números de escalões do IUR, extinguir alguns impostos, isenções e regimes especiais, rever completamente a parafiscalidade, simplificar a legislação, reduzir os benefícios e mudar a filosofia de redistribuição de rendimento.

O Estado da Nação comprova que este é o Governo mais fraco que a memória do país regista, porque se trata de um Governo de expedientes, sem políticas e sem resultados.
Um Governo que navega à vista, sem rumo e sem visão estratégica. Um governo de mínimos.
Um governo de orientação ideológica monolítica, omnipresente, que engorda o Estado e retira das famílias e das empresas as suas capacidades empreendedoras.

É preciso mudar o rumo da governação de Cabo Verde e imprimir uma nova visão estratégica no desenvolvimento do nosso Pais.

O MPD esta preparado para, com a Nação, construir e liderar essa nova MUDANÇA. Muito obrigado a todos!

Assembleia Nacional, 29 de Julho de 2009

Que papel para as juventudes partidárias?

Em todo o mundo, em África, passando pela Europa e América Latina, quase todos os partidos têm nas suas estruturas, uma organização de jovens, seja de matriz esquerdista ou de ideologia liberal.


Em Cabo Verde, tirando o período de partido único, onde a JAAC-CV era a única organização representativa da juventude com forte peso no aparelho e na administração do Estado, há duas grandes organizações de juventude partidária: a JPAI, estrutura juvenil do PAICV e JPD, afecta ao MpD. Aliás, ambas neste momento são lideradas por dois amigos do Fogo, Nuías Silva e Miguel Monteiro, respectivamente, também eles, antigos dirigentes estudantis em Portugal.

Este tema desperta-me sempre interesse, pelo facto de ser jovem, de ter sido Presidente da Juventude para a democracia (2000-2003) e de ser um convicto defensor da renovação do meu partido, o MpD. Efectivamente, a minha experiência na JpD foi muito importante para o meu processo de amadurecimento político e de formação da minha personalidade e sugiro a todos os jovens interessados em servir o seu país, a entrarem para as fileiras das “jotas”. Com isto, não quero reduzir a participação política dos jovens às organizações partidárias, pois entendo que há sempre espaços de participação cívica e política da sociedade civil.

Assiste-se, hoje, quase por todo o mundo, a uma descrença dos jovens em relação aos partidos às instituições democráticas. A confiança nos sistemas partidários é cada vez menor junto das camadas mais jovens. Se na década de sessenta e setenta o ideal era a libertação da dominação colonial e a luta pela independência nacional, ou pela democracia nos finais da década de noventa, onde se assistia ao esgotamento do regime monopartidário, hoje os cabo-verdianos apresentam outras ambições e sonhos.

Cabo Verde cresceu muito nos últimos vinte anos. Há cada vez mais jovens com o 12º ano e com o ensino superior, concluído no país e no estrangeiro. As exigências são cada vez maiores. O ideal é da realização individual e da afirmação no mercado global competitivo. As Juventudes Partidárias devem poder reflectir nas suas acções e discursos a grande preocupação dos jovens, que é a sua integração socio-económica e cultural. As “Jotas” devem colocar as grandes questões da juventude no centro da agenda política, nomeadamente a educação e a formação profissional, o desemprego, a integração no mercado de trabalho, a toxicodependência, o alcoolismo, etc. É desta forma que ganham credibilidade junto dos jovens e da sociedade, também ela atenta à forma de fazer política dos nossos actores juvenis.

As “Jotas” devem ser muito mais que simples “cola-cartazes”, constituindo- se em consciências críticas dos partidos. É preciso rejeitar o rótulo de simples caixas de ressonâncias dos partidos e posicionar-se de forma responsável ao lado dos problemas sociais que afectam a juventude. É essencial que os partidos percebam que as suas organizações de jovens não podem continuar a ser meros mobilizadores dos jovens em períodos eleitorais e de grandes manifestações com interesse político. Salvaguardando a linha ideológica dos partidos as JPs devem exercer de forma livre a sua autonomia de pensamento e de acção.

As Juventudes Partidárias podem e devem ser espaços de promoção da cidadania. O espírito que deve nortear a nossa participação nas JPs deve ser o de servir a nossa comunidade. A atitude carreirista pode perigar o genuíno propósito e vocação das “jotas”. O país precisa cada vez mais de jovens com desprendimento e vontade em contribuir para o seu desenvolvimento.

As Juventudes Partidárias devem assumir-se como espaços de renovação permanente dos partidos. É o que se exige à JpD neste momento importante da vida do MpD. O partido deve criar os espaços necessários de debate e de integração política dos jovens, num permanente diálogo geracional. À JpD deve ser dada oportunidade de participar activamente no programa eleitoral do partido para as legislativas de 2011, propondo soluções consistentes e estratégicas em áreas cruciais para o futuro dos jovens cabo-verdianos, nomeadamente no sistema de educação-formação e nas políticas de combate ao desemprego e exclusão social.

JpD REALIZA CONFERÊNCIA: “HIV-SIDA E O S MALEFÍCIOS NA SOCIEDADE”

Divulgar os valores políticos, os conceitos como ética, família, cidadania e amizade, juntos dos jovens e da sociedade em geral, é um dos objectivos desta acção que “alertará os jovens para os malefícios que...

Assomada, 01 Agosto- “HIV-SIDA e o s malefícios na sociedade” é o tema de uma conferência, a ter lugar, esta tarde, na universidade de Santiago, cidade de Assomada.

A iniciativa é da JpD, em parceria com a associação esperança e o grupo de estudantes Cabo-verdianos de São Tomé.

Divulgar os valores políticos, os conceitos como ética, família, cidadania e amizade, juntos dos jovens e da sociedade em geral, é um dos objectivos desta acção que “alertará os jovens para os malefícios que a juventude cabo-verdiana enfrenta, neste mundo cada vez mais global”.

Mensagem do Presidente - Miguel Monteiro

A JpD – Juventude para a Democracia, é um desafio iniciado a 19 e 20 de Setembro na IV Convenção. Muitos são os constrangimentos sentidos, mas consideramos que no final os principais objectivos serão atingidos. E quais são esses objectivos?


Essencialmente os seguintes:



1.º Efectuar a (re) organização das diversas estruturas concelhias da JpD;
2.º Aumentar a capacidade de angariar e gerir os fundos necessários à prossecução das suas actividades;
3.º Promoção de uma agenda política independente da agenda política de outros intervenientes nacionais;
4.º Revitalizar as relações internacionais da JpD, nomeadamente, ao nível das Juventudes da família partidária internacional (IDC – Internacional Democrata do Centro).

Aqui consideramos importante aprofundar o 3.º ponto. Pretendemos dinamizar uma agenda política, onde os interesses dos jovens estarão acima de tudo.


Questões como o alargamento da escolaridade mínima obrigatória, a priorização da educação nos Orçamentos do Estado, o aumento da oferta de ensino técnico-profissional, a massificação do acesso às novas tecnologias, a integração dos quadros recém-formados, o acesso à habitação, a prevenção e combate à droga, entre outras questões que afligem a camada jovem, terão um espaço próprio de discussão e aprimoramento de propostas.

Não temos de esperar que estes assuntos sejam debatidos na Assembleia Nacional, ou sejam referidos pelo 1.º Ministro, para que a JpD tenha ”autorização” para reflectir sobre eles, e assim abordar a comunicação social anunciando a nossa posição.

Não queremos ser uma mera “caixa de ressonância” do partido. Consideramos ter o potencial e as capacidades necessárias para mostrar ao partido o caminho que os jovens recomendam.

Queremos sim, uma Jota com voz activa na sociedade, uma Jota que se levanta perante todas as questões que afligem a juventude. Para tal a JpD terá que ser autónoma nos seus temas e propostas. Mas mais do que ser autónoma, terá que ser um jota presente, interventiva, persistente e obstinada a conseguir os seus objectivos.

Nesse sentido, somos a favor de um debate regular dos problemas por que passa a juventude, com indicação de um leque de propostas concretas que serão lançadas na sociedade e perseguidas até à sua realização.

Só assim teremos uma Jota activa, interventiva e credível. Juntos e só juntos venceremos!

JPD empossa coordenador concelhio em Tarrafal de São Nicolau.

O novo coordenador da JPD em Tarrafal de São Nicolau, Elton Sequeira, foi empossado este fim de semana, pelo Vice-presidente da JPD e Deputado Nacional Nelson Brito.

A Cerimonia contou com as honrosas presenças do Presidente do Partido, Eng. Jorge Santos e do líder parlamentar Dr. Fernando Elísio.

Com mais este passo A Juventude para Democracia, reafirma a sua luta para melhores condições de vida e dignidade, que deve ser abrangente a todos os jovens a nível nacional, pelo que vem organizando as suas estruturas de modo a estar perto em todos os 22 municípios do país.

JpD acusa governo de “ludibriar” jovens com mudanças no “Incentivo à Habitação”

A Juventude para a Democracia (JpD) acusa o governo de alterar o Artigo 34º do Orçamento Geral do Estado para 2009 para prejudicar os jovens que querem adquirir habitação própria. Os dirigentes da jota ventoinha explicitam que o executivo de José Maria Neves mexeu no limite máximo de sete mil contos para cinco mil contos para os mais novos beneficiarem de 50% de isenção na hora inscrever a propriedade.
O dirigente Nuno Furtado afirma que a JpD vai denunciar hoje “uma manobra do governo de alterar o limite do custo” das habitações contempladas com o direito à metade de isenção na hora de fazer o registo e pagar outras taxas. Na verdade, pontua Furtado, “todos os jovens com idade não superior a 35 anos ou o casal, cuja soma de idade é inferior a 70 anos, teriam direito a esse incentivo se comprar ou construir uma habitação de preço igual ou inferior a sete mil contos”.
Entretanto, a JpD diz o governo “cometeu um erro propositado” no artigo 34º do Orçamento de Estado para o ano de 2009 referente ao Incentivo à habitação, publicado no Boletim Oficial de 29 de Dezembro de 2008. O citado artigo estabelece esse limite máximo em cinco mil contos. Ou seja, quem adquirir um apartamento ou construir uma casa superior a esse valor terá de pagar todas as taxas, de forma integral.
Esse incentivo à habitação jovem, anota Nuno Furtado, resultou de “uma longa negociação no parlamento, a partir de uma proposta da bancada do MpD, pelo que temos de condenar essa alteração de dois mil contos relativo ao montante acordado”. Aliás, a JpD vai denunciar “essa manobra” esta terça-feira porque consideram “tudo isso uma tentativa de angariar mais receitas” para o Estado.

Cabo Verde na Feira da Juventude no Centro de Congressos de Lisboa

Uma delegação cabo-verdiana, composta por 16 membros, que integra jovens com idade compreendida entre os 18 e 30 anos (artistas não profissionais de áreas como as Artes Visuais, Artes Aplicadas, Literatura, Música, Dança e Arte em Movimento que apresentaram obras originais a um concurso de pré-selecção feito em Cabo Verde) participa na feira da Juventude que começa hoje no Centro de Congressos de Lisboa.

A Feira, em que participam representantes dos oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem como objectivo principal promover os jovens artistas de cada um dos "oito" e o consequente desenvolvimento das respectivas actividades artísticas, visando ainda fortalecer a cooperação entre ministérios, municípios, instituições e associações culturais do espaço lusófono, para a promoção da criatividade da juventude e de intercâmbios internacionais. O evento, recorde-se, decorre das Bienais de Jovens Criadores que já ocorreram em Cabo Verde, Portugal e Moçambique.

A Mostra de Jovens Criadores Nacionais e das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é também uma novidade, com trabalhos em áreas da Expressão Plástica, Fotografia, Literatura, Dança e Teatro, Música, Design e Moda.

No programa estão ainda contidos cerca de 30 workshops acerca de áreas como a Cidadania Digital, Inovação, Criatividade e Competências Emergentes, sendo que oito deles serão apresentados em ambiente "Second Life", um jogo virtual bastante presente na vida dos jovens de hoje em dia.

Realizar-se-á também o 10.º Encontro Nacional das Associações Juvenis (FNAJ) e o Fórum Nacional de Jovens Imigrantes da Diáspora Africana, "reforçando, assim, o carácter inter cultural que se pretende neste evento", segundo a responsável.

No contexto internacional, irão decorrer o Fórum da Juventude da CPLP e o Encontro de Ministros Responsáveis pela Juventude e Desporto da CPLP.

O evento será inaugurado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português da Juventude, e conta com o apoio da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, da Movi jovem e do Instituto do Desporto de Portugal.

O SPOT-Feira da Juventude decorre até ao dia 22 de Março, no Centro de Congressos de Lisboa, sendo esperados cerca de 30 mil visitantes.

Fonte: Lusa

JpD em campanha de doação de sangue

Um grupo de jovens, no dia 23 de Janeiro, foi ao Banco de Sangue do Hospital Batista de Sousa, São Vicente, para doar sangue. Uma acção que se enquadrou na campanha de "doação de sangue a nível nacional" desencadeada pela Juventude para a Democracia (JpD).
"Sabemos da carência que existe nos Bancos de Sangue dos hospitais do país e organizamos a J em todos os concelhos, com o objectivo de suprir esta a falta", sublinha o coordenador da JpD de São Vicente, César Fortes, acrescentando que, com esta iniciativa a juventude do MpD quer "dedicar um tempo de nós mesmos para a população, visto que, normalmente, políticos servem ao povo e, com este gesto achamos que seria a melhor maneira de o servirmos, dando um pouco de nós".
Em simultâneo, a São Vicente, de acordo com César Fortes, a campanha aconteceu na ilha do Sal. E no dia 24 foi a vez da ilha de Santiago e a JpD quer abranger todos os municípios dessa ilha e de Cabo Verde.
Esta iniciativa teve como objectivo alertar a sociedade cabo-verdiana para este gesto de cidadania, deveres éticos e morais no salvamento da vida humana
Miguel Monteiro, presidente desta organização juvenil, declarou que a sua organização quis também com este acto, mostrar que os deveres das juventudes partidárias ultrapassam o papel político: “a JpD com esta iniciativa, pretende mostrar que as juventudes partidárias não têm meramente um papel político. Queremos mostrar à sociedade que nós nos preocupamos com outras razões de índole ético, moral e de cidadania, porque os jovens têm que dar as suas contribuições para melhorar a sociedade”.
Esta Campanha começou no dia 23 em Mindelo e prosseguiu no dia 24 em Santiago, nas cidades da Praia, Assomada e na Vila de Espargos, Ilha do Sal. Iniciativas destas devem ser repetidas sempre.

VIVA A JpD!

Tomada de posse da nova Comissão Política da JpD em Santa Catarina

No dia 11 de Janeiro, César Fortes(Coordenador da JpD de S.Vicente)deslocou-se á ilha de Santiago para participar na tomada de posse do novo Coordenador da JpD de Santa Catarina.
Amândio de Pina Furtado é o novo coordenador da Juventude para a Democracia, JpD, no concelho de Santa Catarina, foi empossado no dia 11 de janeiro na presença de amigos, simpatizantes, militantes e alguns responsáveis políticos do Movimento para a Democracia. Relembrar que a eleição aconteceu no dia 7 de Dezembro último.
Para breve (24 de Janeiro), a JpD realizará uma campanha nacional para a recolha de sangue, para demonstrar que a juventude cabo-verdiana também está preocupada e empenhada a dar a sua vida para o melhoramento da vida de todos que necessitam.
Miguel Monteiro afirmou que a Juventude para a Democracia já está organizada em 22 concelhos do país e o objectivo, à semelhança destes, é criar comissões em todos os outros municípios do arquipélago para, depois, dar início ao plano de actividades que deverá ser implementada ainda no decorrer deste ano. «Os jovens esperam e a JpD promete tudo fazer para o desenvolvimento deste país, com a participação massiva dos jovens que sãos os pilares fundamentais do desenvolvimento de Cabo Verde», fez saber Monteiro.
Recorda-se que a comissão coordenadora da JpD em Santa Catarina, foi empossada ontem, 10, na presença do Presidente da JpD Miguel Monteiro e dos vice-presidentes da organização das ilhas de Santiago, São Nicolau e São Vicente ( César Fortes).

Balanço 2008: Os cabo-verdianos não viveram melhor!

1. A qualidade da nossa democracia conheceu altos com as Eleições Autárquicas e a Moção de Confiança de Novembro e baixos com um avolumar de grandes obras públicas e concessões públicas sem concurso, atribuição de avultados e duvidosos subsídios e grandes trapalhadas no engajamento do Estado (protocolos).

As autárquicas de Maio foram uma prova para os renovados instrumentos como o Código Eleitoral, o Recenseamento e a Comissão Nacional de Eleições que, pelo desempenho satisfatório, erigiram-se em ganhos claros para a justiça e a transparência eleitorais. Já não se pode dizer o mesmo dos actores políticos em que a compra de votos, a perturbação na "Boca de Urna", a intromissão descarada do Governo e declarações incendiárias como aquelas do candidato do PAICV na Praia que, mesmo ao lado do Primeiro-Ministro, acusou a oposição e os advogados de estarem ligados a dinheiro sujo da droga, ensombraram o acto eleitoral.

Uma Moção de Confiança, por mais banal que seja, representa, sempre, uma valorização do Parlamento como sede soberana do poder. Com cartas marcadas, representou um acto falhado e despropositado pois o fundo da questão permaneceu a mesma, isto é, os desenvolvimentos futuros em sede das investigações podem, a qualquer momento, ditar notícias embaraçosas para o Governo cabo-verdiano.

Com as adjudicações "boca a boca" de grandes obras públicas a chegarem aos 14 milhões de contos, com concessões de produção de água a serem negociadas sem concurso público, com o constante aumento da influencia de intermediários e de lobbies como no caso do tratamento dos resíduos sólidos, com grandes subsídios a serem doados directamente a empresas que nem sequer começaram a operar, caso dos cem mil contos à Fast Ferry, a Transparência e a Ética na Gestão da Coisa Pública foram, profundamente, abaladas pelo Governo.

2. As relações externas conheceram avanços na Parceria Especial com a União Europeia e numa maior dinâmica no seio da CEDEAO, devendo-se realçar pontos positivos junto das comunidades emigradas como o lançamento de Casas de Cabo Verde ou Casas de Cultura. Faltou, no entanto, um posicionamento claro na diplomacia económica e na integração económica, científica, cultural e social dos cabo-verdianos emigrantes como dois eixos estratégicos prioritários das nossas relações externas.

A Lei e a Ordem continuaram a ser o calcanhar de Aquiles da governação do País. Dezembro confirmou a libertação de agentes da Polícia Judiciária alegadamente implicados no roubo de 120 quilos de cocaína nos armazéns da própria polícia. A expiração do prazo para a sua manutenção em regime de prisão preventiva não pode ser assacada somente à habitual morosidade da Justiça, mas também, às suspeições de teias de interesses e de corrupção que vão minando as instituições.

Cabo Verde no circuito do crime organizado, na sua expressão Actividades Ilícitas da Banca "Off Shore", Lavagem de Capitais e Plataforma Giratória da Droga, manchou a nossa imagem no mundo, ao mesmo tempo que a segurança interna constatou mais assassinatos por ajuste de contas, mais insegurança nas ruas com a generalização pelo País de fenómenos como "thugs" e "caço boby", mais casos de pedofilia e de violação de crianças, tudo num contexto da alta, média e pequena criminalidade que justificariam um melhor tratamento político do Pacote da Justiça apresentado na Assembleia Nacional.

A descentralização abandonada nas ruas da amargura, poderá sofrer mais uma machadada com a propalada institucionalização do Delegado do Governo, pois, ao invés do reforço das atribuições das autarquias, vai criar um poder paralelo sufocante dos autarcas.

3. A economia não ficará na boa memória dos cabo-verdianos, pois foi o ano da inflação em alta (7%, contra previsão de intervalo (2%;3%)) e do abrandamento económico (previsão de intervalo (7%;8%) para (6%;7%)), com grandes sombras negras a pairar sobre os empresários (com destaque para os do sector turístico, seja de alojamento e restauração, seja da imobiliária), sobre o défice da balança de pagamentos e sobre o endividamento. No entanto, o Governo conseguiu uma boa mobilização de recursos na ajuda orçamental e no financiamento dos investimentos públicos.

Foi o ano da continuação da crise da energia com populações como a Brava, Mosteiros, Calheta e Santa Cruz a passarem mais de mês sem energia eléctrica, mas também, do aumento dos preços dos produtos alimentares, dos produtos petrolíferos e da crise financeira, com os operadores económicos nacionais a terem problemas no acesso ao crédito internacional e, para mal dos nossos pecados, com a ajuda do governo que, em má hora, lembrou - se de complicar o acesso à propriedade dos terrenos.

A nossa vida complicou-se com mais taxas, no caso, a Taxa de Manutenção Rodoviária e a Taxa de Iluminação Pública, mas foi, também, um ano estruturante do nosso comércio com a nossa adesão à Organização Mundial do Comércio, algo de longo alcance e que consolida um ciclo de grandes reformas iniciadas na década de noventa.

A crise dos transportes marítimos, com ilhas como o Fogo, a Brava, o Maio e a Boavista a serem altamente fustigadas pelo isolamento, continuou a demonstrar o grande falhanço do governo neste sector. Alguns ganhos obtidos no sector aeroportuário, com destaque para o Aeroporto de S Vicente, foram ensombrados pela crise dos TACV.

4. O desemprego continuou a ser a principal preocupação dos cabo-verdianos, com o Governo a não acertar numa política económica geradora de empregos. Em 2008, os cabo-verdianos ficaram a saber que, longe de atingir um valor abaixo dos 10% como prometido pelo Governo, houve um agravamento de 21,1% em 2006 para 21,7% em 2007, atingindo, particularmente, os jovens (nas zonas urbanas chega a 46,2%) e regiões como Santa Cruz, Santa Catarina no Fogo e S Vicente onde pode chegar aos 30%.

Pioram esse quadro, as falhas na Educação e Formação Profissional com o abandono e insucesso escolar em alta, a desorientação na política do ensino superior (bolsas de estudo e universidade pública) e uma ausência de reformas que mantém o ensino generalista e estrategicamente desadequado.

O ano que vai findar foi madrasta para a função pública no geral e para várias classes profissionais em particular. Tudo porque o Governo os penaliza com a sua política salarial e de gestão das carreiras, pois, com a inflação a chegar aos 7%, só houve um aumento salarial de 2,5% e as progressões, promoções ou estatuto profissional a prejudicar, entre outros, os professores, médicos, enfermeiros, guardas prisionais e funcionários dos registos, notariado e identificação.

Houve orgulho do Primeiro-Ministro com uma baixa, em oito anos, de 10% na pobreza, esquecendo - se do limiar da pobreza nos 49 485$00 per capita/ano (136$00 por dia), dos 130 900 cabo-verdianos que, mesmo com esse limiar, vivem na pobreza e de regiões como o Interior de Santiago, S Antão e Fogo onde a taxa de pobreza é superior a 40%.

Sintomaticamente, Cabo Verde baixou, em 2008, da posição 103 para 118 no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, facto que merece ser profundamente pensado!

Um melhor 2009 para todos, pois, globalmente, a vida das pessoas não melhorou em 2008!



2-1-2009,
José Luís Livramento, Expresso das Ilhas

MpD PEDE INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE MAGISTRATURA

Elísio Freire refere em carta ao CSM que deputados do MpD “têm sido interpelados, intensamente, por inúmeros cidadãos, preocupados”. O Grupo Parlamentar ventoinha entende que “todas as entidades públicas, incluindo os próprios tribunais, estão vinculados ao dever de prestação de informações relevantes, sem prejuízo do segredo justiça, especialmente quando pode estar em causa a intranquilidade pública. A hipótese de libertação de presuntivos homicidas por incumprimento de prazos num processo com um mediatismo enorme e com grande impacto sobre a imagem da justiça e do País no mundo, assume gravidade sem precedentes, causando forte alarme social, no País e no estrangeiro”

Praia, 1 Janeiro – Em carta datada de 30 de Dezembro, o líder da bancada parlamentar do MpD, Fernando Elíseo Freire, escreveu ao presidente do Conselho Superior da Magistratura, na qual desejando com oportunidade as “Boas Festas” da praxe, o questiona sobre as notícias vindas a lume dando conta que “foram postos em liberdade, por incumprimento de prazos judiciais, os presumíveis homicidas das italianas na Ilha do Sal”. Elísio Freire refere na carta que deputados do seu partido “têm sido interpelados, intensamente, por inúmeros cidadãos, preocupados com a notícia divulgada”, pelo que solicita informações sobre o caso, “pois crê o Grupo Parlamentar que todas as entidades públicas, incluindo os próprios tribunais, estão vinculados ao dever de prestação de informações relevantes, sem prejuízo do segredo justiça, especialmente quando pode estar em causa a intranquilidade pública. Na verdade, a hipótese de libertação de presuntivos homicidas por incumprimento de prazos num processo com um mediatismo enorme e com grande impacto sobre a imagem da justiça e do país no mundo, assume gravidade sem precedentes, causando forte alarme social, no País e no estrangeiro, estando o MpD convencido de que os órgãos constitucionalmente competentes irão agir, com prontidão e firmeza, de sorte a afastar qualquer peregrina ideia de impunidade ou abandalhamento do sistema de administração de justiça”.

Recorde-se que o caso da libertação dos presumíveis assassinos das italianas, cujos corpos apareceram em Fontona, estavam já condenados a 25 anos de prisão, mas com recursos pendentes no Supremo que, por atraso de despacho, fez extravasar os prazos legais de prisão preventiva, justificando o accionamento de habeas corpus. A morosidade (absurda) do Supremo fabricava assim mais um caso a juntar a outros recentes: os agentes da Polícia Judiciária, detidos sob implicação do roubo de cocaína dos armazéns da PJ, onde estava retida, foram postos em liberdade também por ter expirado o prazo legal da prisão preventiva. Com estes casos, a imagem da Justiça, já pouco famosa em consequência da sua morosidade e das suspeitas de protecção a quem se encontra na órbita do poder, ficava altamente lesada, com a agravante destes casos terem tido enorme repercussão no estrangeiro.

À perplexidade e indignação dos cabo-verdianos junta-se agora o achincalhamento da imagem do País e da sua Justiça no estrangeiro. Finalmente, os partidos políticos reagem – já o fez o MpD, o PAICV mantém-se em inquietante silêncio. Entretanto, encontra-se demissionário o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior de Justiça, Benfeito Mosso Ramos. Nalguns meios relaciona-se o afastamento de Mosso Ramos ao facto de ter sido indigitado para ocupar um alto cargo no estrangeiro, mas alguns fontes relataram a Liberal que o presidente do Supremo se encontra deveras agastado e inquieto com a evolução da Justiça no País.